Artigo: Prof. Jorge Paes Rios
Ano: 2002.
As revistas e os jornais especializados tem afirmado, seguidamente, que a utilização de firmas ou cooperativas prestadoras de serviço podem custar muito mais que o previsto aos cofres públicos sejam municipais, estaduais ou federais. Em alguns casos os gastos podem chegar ao dobro ou mesmo ao quádruplo.
Quando um Ministro perguntou ao motorista que o servia o valor do seu salário foi informado que o mesmo percebia mensalmente a quantia de R$ 300,00 e que custava mais de R$ 1.200,00 aos cofres públicos. Para cada trabalhador terceirizado o gasto adicional é de mais de 150% do valor de seu salário, chegando até a 250%. Esse é o preço da terceirização para o contribuinte. E muitas vezes o próprio Governo não possui qualquer controle sobre o número de funcionários terceirizados que prestam serviços para ele mesmo.
Mas o custo do trabalhador não deve ser a única preocupação do governo, que deverá adotar medidas para controle das terceirizadas. Existem trabalhadores terceirizados que atuam em setores estratégicos do Governo, o que é um absurdo, uma vez que ninguém pode servir a dois senhores ao mesmo tempo - ao Governo e à própria Empresa.
O Ministério Público do Trabalho proibiu a contratação de Cooperativas que não pagavam direitos trabalhistas aos empregados. Só é permitida, atualmente, a contratação de empresas de locação de mão-de-obra, que embutem nos seus custos os direitos trabalhistas dos funcionários e os seus lucros, cada vez maiores. Acontece que muitas sequer repassam ao governo o dinheiro do FGTS.
A solução está no concurso público para os serviços chamados de "atividades fim do Estado" o que, na prática, significa reassumir o compromisso com o serviço público de qualidade.
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